ACERVO DA GOVERNANÇA

Ementário

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

Ferramenta de gestão do conhecimento voltada para profissionais da Administração Pública.

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.

GESTÃO FISCAL. DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

TRANSPARÊNCIA. RESOLUÇÃO BCB Nº 37, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Institui a Política de Transparência do Banco Central do Brasil.

 

AUDITORIA INTERNA. RESOLUÇÃO UFSJ Nº 19, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna.

 

GESTÃO DE PESSOAS. PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/AGU Nº 13, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a integração de servidores ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento na Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002.

 

LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. PORTARIA FUNASA Nº 5.235, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Estabelece os procedimentos a serem observados para a indicação, nomeação ou designação de ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS ou Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

Principal

Onde Estamos

Fale Conosco

Marcos Mattos, Coordenador-Geral da RGB

Marcelo Becker, Secretário Executivo da RGB

  Todos os direitos reservados - Rede Governança Brasil