EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

Ferramenta de gestão do conhecimento voltada para profissionais da Administração Pública.

   O Ementário de Gestão Pública é um serviço de utilidade pública criado em 2005 pelo Professor e Auditor Federal de Finanças e Controle Paulo Grazziotin, consistente na curadoria de publicações de diários oficiais e outras fontes de informação relevantes para o administrador público.

   A partir de uma análise crítica informada por uma visão do profissional da administração pública, são divulgados normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas com potencial para aprimorar a profissionalização de nossa burocracia estatal, por vezes tão deficitária de capacitação específica, na medida em que a aproxima de mais e melhores meios para a consecução de seus objetivos.

Ementário de Gestão Pública nº 2.367

 

CORONAVÍRUS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

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Ementário de Gestão Pública nº 2.366

 

CORONAVÍRUS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CORONAVÍRUS. DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e econômicos.

Ementário de Gestão Pública nº 2.365

 

AUDITORIA INTERNA e QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA CGU Nº 1.117, DE 14 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI. SEGURANÇA DO TRABALHO. PORTARIA SEPT/ME Nº 11.347, DE 6 DE MAIO DE 2020. Estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação – CA e dá outras providências.

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